Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

Estado indeniza por morte de preso

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Da exibição de documentos considerados sigilosos

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Morte em creche gera indenização

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba, Minas Gerais, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade de Uberaba (Uniube) e com a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Empresa não pode inserir valor de indenização em planilha de custo

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo